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Política de Privacidade

A Sanusdente Clínica Dentária valoriza e respeita a privacidade dos seus utentes, garantindo que o tratamento dos seus dados pessoais é realizado de forma transparente, segura e em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.

1. Missão e Compromisso

A presente Política de Privacidade tem como objetivo definir os princípios e regras aplicáveis ao tratamento de Dados Pessoais pela Sanusdente Clínica Dentária – Paulo Lopes e Aline Gonçalves CMD, Lda, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), legislação nacional aplicável e normas sectoriais.

A Sanusdente assegura uma gestão adequada, segura e responsável dos Dados Pessoais recolhidos, desenvolvendo procedimentos, medidas técnicas e organizacionais que garantem a eficácia da sua proteção, bem como a sensibilização e formação dos seus colaboradores sobre a importância da privacidade e da proteção de dados.

A Sanusdente implementa mecanismos que asseguram a notificação específica, explícita e informada aos titulares de dados sobre o tratamento realizado, bem como procedimentos de comunicação às Autoridades de Supervisão competentes em caso de violação de dados.

2. Princípios Gerais

A Sanusdente recolhe e processa Dados Pessoais em conformidade com os seguintes princípios:

  • Legalidade, imparcialidade e transparência – os dados são tratados de forma lícita, leal e transparente;

  • Limitação da finalidade – os dados são recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas e não serão tratados para fins incompatíveis com essas finalidades;

  • Minimização dos dados – apenas são recolhidos dados necessários, adequados e pertinentes para as finalidades de tratamento;

  • Exatidão – os dados são exatos e atualizados sempre que necessário;

  • Integridade e confidencialidade – os dados são tratados de forma a garantir a sua segurança e proteção contra acessos não autorizados, perda ou destruição;

  • A Sanusdente impõe o mesmo nível de proteção aos seus prestadores de serviços e parceiros através de acordos e contratos específicos.

3. Recolha e Tratamento de Dados Pessoais

Como e porquê são recolhidos os Dados Pessoais

Os dados podem ser recolhidos através de:

  • Navegação no website (cookies, endereços IP, logs, entre outros);

  • Formulários de contacto, agendamento de consultas, pedidos de informação, reclamações ou apoio ao cliente;

  • Comunicação por e-mail, telefone, chat ou redes sociais;

  • Prestação de cuidados médico-dentários nas instalações da clínica;

  • Candidaturas a emprego;

  • Participação em inquéritos ou ações de marketing.

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Finalidades do tratamento

Os dados recolhidos podem ser tratados para:

  • Prestação de serviços médico-dentários, diagnósticos e tratamentos;

  • Gestão de consultas, exames complementares e planos de tratamento;

  • Cumprimento de obrigações legais, fiscais e regulatórias;

  • Faturação, contratos e processamento administrativo;

  • Gestão de reclamações e contacto com utentes;

  • Gestão de recursos humanos e recrutamento;

  • Personalização de comunicação com o utente (quando autorizado).

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Base legal do tratamento

O tratamento de dados é baseado em:

  • Execução de contrato/prestação de serviços médico-dentários;

  • Cumprimento de obrigações legais e profissionais (ERS, DGS, Autoridade Tributária);

  • Interesse legítimo da clínica;

  • Consentimento do titular dos dados (quando aplicável).

Os dados de saúde, por serem dados sensíveis, são tratados apenas por profissionais sujeitos a sigilo e dentro dos limites do necessário à prestação dos cuidados de saúde. Caso haja comparticipação via seguro ou subsistema de saúde, os dados clínicos estritamente necessários poderão ser comunicados à respetiva entidade.

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Período de retenção

Os dados são conservados apenas pelo período necessário para a sua finalidade ou pelo tempo legalmente exigido.

Os dados clínicos são conservados nos termos definidos pela Portaria nº 247/2000 (com alterações da Portaria nº 157/2014), respeitando os prazos aplicáveis aos registos médicos.

4. Partilha de Dados Pessoais

A Sanusdente garante que:

  • Não vende nem partilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais ou de marketing;

  • Apenas partilha dados com entidades autorizadas, como seguradoras, subsistemas de saúde, autoridades judiciais ou regulatórias, sempre que necessário e conforme a lei;

  • Impõe obrigações contratuais de confidencialidade e segurança a todos os prestadores de serviços que tenham acesso a dados pessoais;

  • Assegura a confidencialidade, integridade e segurança dos dados durante a sua transmissão e conservação

5. Medidas de Segurança

A Sanusdente implementa medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir a proteção dos dados pessoais contra:

  • Acesso não autorizado;

  • Perda, destruição ou alteração;

  • Divulgação indevida ou violação de confidencialidade.

Todos os colaboradores com acesso a dados pessoais estão sujeitos a obrigações legais e contratuais de confidencialidade.

6. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados tem o direito de:

  • Acesso, retificação e atualização dos seus dados;

  • Portabilidade dos dados;

  • Limitação ou oposição ao tratamento;

  • Eliminação dos dados (“direito a ser esquecido”), quando aplicável;

  • Retirar o consentimento, quando o tratamento se baseia nessa autorização;

  • Apresentar reclamação junto da CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Para exercer os seus direitos, deve contactar-nos através de: geral@sanusdente.pt

7. Notificação de Violação de Dados

Em caso de violação de dados pessoais que represente risco para os direitos e liberdades dos titulares, a Sanusdente compromete-se a:

  • Notificar a Autoridade de Supervisão competente (CNPD);

  • Informar, quando necessário, os titulares afetados de forma clara e transparente.

8. Alterações à Política de Privacidade

A Sanusdente pode atualizar esta Política sempre que necessário para refletir alterações legais, regulamentares ou operacionais. A versão mais recente estará sempre disponível no website da clínica.

9. Contactos

Em caso de dúvida, pedido ou reclamação sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus dados, contacte-nos através de:

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